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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:47
Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade
O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:23
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:45
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 09:57
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:28
6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes
Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:50
Aumento da pena de homicídio de 6 para 8 anos é adequado, diz promotor
Promotor afirmou que "a nossa paz é a paz de cemitério com 50 mil homicídios por ano"
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/PR: crianças com menos de 6 anos poderão se matricular no ensino fundamental
as crianças que completam 6 anos de idade no decorrer do ano da matrícula
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:41
Condenado homem que alegava ter sido seduzido por menina de 6 anos
O réu, nas duas ocasiões em que foi ouvido, apresentou a versão de que foi a criança quem o seguiu até uma casa abandonada e tomou a iniciativa da ação
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:15
Condenado a 6 anos de prisão um rapaz que portava 50 pedras de crack
O acusado pediu absolvição alegando que a prova utilizada para a condenação é ilícita, uma vez que foi obtida mediante indevido ingresso em sua residência
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:09
TJ confirma pena de 6 anos de prisão a mulher, por crime de estelionato
A acusada confessou que um terceiro esqueceu os cheques em uma valise e, como necessitava construir uma casa, já que pagava aluguel, não resistiu à tentação e começou a usá-los como se seus fossem.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:43
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.382, de 6/12/06
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:39
Acusado de matar a ex-namorada é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão em Tailândia
Réu mostrava-se inconformado com o fim do relacionado e cumpriu as ameaças que vinha fazendo à vítima
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:10
TJ confirma condenação a dupla que roubou R$ 6 mil de empresa de crédito
Eles terão que cumprir seis anos e três meses, em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:31
Reclusão para motorista que guiou 6 km na contramão da 101 e causou morte
de oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 17:15
Trabalhador que sofreu queda de 6 metros recebe indenização elevada
Acidente ocorreu após funcionário com escada improvisada tentar trocar lâmpada queimada da fachada da loja em que trabalhava. Funcionário foi submetido a longo tratamento médico, cirurgia e readaptação profissional, ficando impossibilitado de exercer atividades que demandem esforços físicos da bacia e coluna vertebral
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Homem que furtou motocicleta usando chave falsa é condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão
Pena de reclusão por 2 anos e 6 meses do homem que furtou motocicleta foi substituída por duas restritivas de direito mais 50 dias-multa
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 737, DE 6 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00